PF investiga contratos sem licitação firmados por prefeituras de PE durante pandemia

A Polícia Federal (PF) desencadeou, nesta terça-feira (16), duas operações para investigar contratações diretas emergenciais de empresas ou sem licitação para a compra de materiais médico-hospitalares para o enfrentamento ao novo coronavírus por prefeituras. Foram apreendidos documentos nas sedes dos municípios e dinheiro na casa de suspeitos

Ambas as investigações foram iniciadas após ofício enviado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Em uma das operações, denominada Antídoto, a PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão para investigar contratações feitas pela Secretaria de Saúde do Recife em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. De acordo com a Polícia Federal, foram detectadas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação feitos pela secretaria.

"O que a gente já apurou é que essa empresa foi constituída em nome de laranjas e há um grande risco de inexecução do contrato em virtude do próprio capital social da empresa, de R$ 100 mil. Encontramos também, em alguns dos processos, diversas irregularidades nessa contratação. Indicações de conluio, de direcionamento para favorecer aquela contratação", disse a delegada Andréa Pinho, responsável pelas investigações.

De acordo com a CGU, o município do Recife recebeu R$ 257.514.774,63 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. Desse total, R$ 48.708.598,84 são especificamente para o combate à Covid-19.

Ainda na Operação Antídoto, policiais federais chegaram nesta terça (16) à casa de um sócio da empresa investigada. A residência fica numa comunidade e o investigado confessou que estava sendo utilizado como “laranja” da empresa”.

Em nota, a prefeitura do Recife informou as as compras com ambas as empresas investigadas foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020. "Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil. Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada", disse no texto.

De acordo com as investigações, a empresa foi favorecida com 14 dispensas de licitação, superiores a R$ 81 milhões. Ainda segundo a PF, a empresa estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para cumprir o que estava nos contratos.

Com a operação, a PF investiga os crimes de falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação.

Resposta

Por meio de nota do escritório dos advogados, a empresa FBS Saúde Brasil informou que "foi constituída no ano de 2017, com o objetivo de comercializar equipamentos médicos"

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo escritório de Ademar Rigueira, responsável pela defesa da empresa, "Josefa Maria integrou a sociedade como sócia de direito até dezembro de 2017 e, no início de 2018, Filipe Bezerra Figueiredo igualmente encerrou suas atividades na empresa, fato devidamente registrado na Jucepe".

A defesa da empresa disse, ainda, que "desde o início de 2018, Gustavo Sales Afonso de Melo é o único sócio, de fato e de direito, da FBS Saúde Brasil".

Mais ações

No fim do mês de maio, a PF também deflagrou uma operação para investigar a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde. O celular do titular da secretaria, Jailson Correia, foi apreendido na época em que a operação Apneia foi deflagrada.

Desde fevereiro, 16 operações que investigam de compra de respiradores a construção de hospitais de campanha já foram deflagradas em 13 estados.

OPERAÇÃO CASA DE PAPEL

Fonte:G1