O Conselheiro Tutelar de Sertânia, e presidente da ACONSERPE (Associação de Conselheiros(as) e EX-conselheiros(as) Tutelares do Sertão Pernambucano, publicou hoje em sua página do Facebook Nota de Repúdio contra Fakes que estão atuando em Sertânia. Confiram na Íntegra:
Venho Hoje, publicar uma nota de Repúdio, contra
GRUPO CRIMINOSO que se instalou em Sertânia, composta por desocupados que ainda
não aceitaram a derrota do seu ‘mestre maior’ nas últimas eleições de 2016. Como
o crescimento da internet e das redes sociais, têm sido cada vez mais comuns os
casos de pessoas que criam perfil falso (também conhecido como fake, que
significa “falso”, em inglês); Aqui eu busco apontar as consequências jurídicas
desse ato, de acordo com as leis do Brasil (que, em boa medida, correspondem às
dos demais países, nesse aspecto).
Existem diferentes formas pelas quais alguém usa um
perfil com dados falsos. Algumas das principais são:
a) uso do perfil falso apenas com a finalidade de
se expressar de forma anônima, sem prejudicar outros ou cometer atos ilícitos;
b) uso de perfil para fazer sátira de
pessoa conhecida;
c) uso do perfil falso para prática de atos ilícitos.
Esses casos podem ser mais ou menos reprováveis,
mesmo o primeiro, pois a Constituição do Brasil expressamente proíbe o anonimato, quando
garante a liberdade de expressão. Seu artigo 5.º, inciso IV, estabelece: “é livre a manifestação do pensamento,
sendo vedado o anonimato”.
Dificilmente se justifica, em um país democrático
como o Brasil, que alguém precise usar perfis falsos para se expressar.
Situação distinta que vem ocorrendo na nossa cidade, com um só objetivo, denegrir,
difamar, caluniar cidadãos de bem, na tentativa de ‘tentar aparecer’ , Embora a
Constituição garanta liberdade de
expressão, ela não é direito absoluto, pois, no
caso de ofensa, a mesma Constituição assegura “direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por
dano material, moral ou à imagem” (artigo 5.º, inciso V). Excessos no exercício da
liberdade de expressão podem caracterizar outros ilícitos, como crime contra a
honra. Tenho sido alvo deste GRUPO CRIMINOSO, onde por diversas vezes tentam me
difamar com mentiras, contra a minha honra ou moral, e o que mais me deixa
triste são pessoas que curtem, comentam e compartilham estas publicações que ferem a minha
imagem; A justiça de Sertânia, já tomou conhecimento e juntamente com a polícia
estão investigando, Hoje(25) fui o alvo mais uma vez, onde com um apelido ‘que
até acho engraçado’, este perfil publica uma nota, falando sobre as 02
ambulâncias que foram entregues ao povo de Sertânia pela prefeitura municipal,
e nesta publicação além de me chamar de ladrão ‘coisa que nunca fui, pois quem
me conhece sabe!’ mentem mais uma vez informando que eu estava dirigindo uma
das ambulâncias; mais como diz o velho ditado: ‘mentira tem pernas curtas’
neste exato momento que publicaram esta mentira eu estava sendo entrevistado na
Rádio Sertânia FM, juntamente com meu companheiro de trabalho, falando das
ações que o Conselho Tutelar de Sertânia vem desempenhando, no nosso município
e fora dele além de mostrar meu trabalho como Presidente da Associação de
Conselheiros Tutelares do Sertão de Pernambuco,
hoje coordenando 56 municípios,
mostrando a minha capacidade fazendo valer os votos que recebi do povo de Sertânia.
Quem estava em uma das ambulâncias era o amigo Valdir Viturino, que trabalha no
Hospital; o costume de acusar é tão grande que não se dão o cuidado de
realmente ver quem está e já publicam tais informações mentirosas. Mais temos a
certeza de que estes atos criminosos estão prestes a acabar, pois está tomando
outros rumos e a justiça irá penalizar todos os ‘desocupados de plantão’ onde
terei o prazer de divulgar nas minhas redes sociais a verdadeira identidade de
cada um deles. Solicito da População
Sertaniense que assim como eu denuncie estes fatos prestando um boletim de
Ocorrência na delegacia, pois quem curte , comenta e compartilha também deverá
ser penalizado.
No dia 10 de Agosto o Sertânia em Foco republicou
matéria do SertâniaNews, que vereadores de oposição fazem parte deste grupo criminoso: http://portalsertaniaemfoco.blogspot.com.br/2017/08/vergonhoso-parte-de-vereadores-de.html
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